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Desde: 11/11/2014      Publicadas: 6931      Atualização: 06/09/2017

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 RMC/RPT

  21/08/2017
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Tribunal aponta irregularidades

Tribunal aponta irregularidades
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou que encontrou irregularidades durante fiscalização ao serviço de merenda de dez escolas da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A ação surpresa foi realizada terça e englobou 250 escolas paulistas. Foram listados alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, bebidas alcoólicas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios.
Relatório preliminar da auditoria mostrou ainda que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. Ao todo, foram vistoriadas 157 unidades de ensino municipais e 82 estaduais e 11 Etecs (Escolas Técnicas) de 210 cidades - incluindo Capital.
Na lista há escolas de Americana, Campinas, Hortolândia, Itatiba, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. A Escola Municipal Regina Batista Alexandre, localizada no Jardim Paviotti, em Monte Mor, também figura na lista do TCE mas, segundo o órgão, a unidade não foi visitada, pois no dia da fiscalização era feriado no município. O TCE não informou se a escola será fiscalizada posteriormente.
NA RMC
Na região, duas escolas estaduais e oito municipais foram fiscalizadas. O TODODIA pediu detalhes, mas o órgão disse que ainda não foi disponibilizado o relatório individual.
Em Americana, foi fiscalizada a Escola Estadual João Solidário Pedroso, no São Manoel. Em Campinas, foram visitas a Escola Estadual Rosentina Syllos, no Conjunto Mauro Marcondes, e a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Clotilde Barraquet Von Zuben, do Jardim Florence 2.
Em Hortolândia, a ação foi na Emef Ana José Bondini Januario, do Jardim Amanda, e em Itatiba, na Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) Basilio Consoline, do Bairro da Ponte.
Em Nova Odessa, ocorreu na Etec (Centro Estadual de Educação Tecnológica) Paulo Souza, Parque Industrial Harmonia e, em Paulínia, na Emef Oadil Pietrobon, no Santa Terezinha.
A Escola Municipal Professora Eliana Minchin Vaughan, localizada no Jardim Nova Terra, foi a fiscalizada em Sumaré. Em Valinhos o alvo foi a Emeb Dom Agnelo Rossi, do Jardim Primavera. E em Vinhedo, a Escola Municipal Professor Claudio Gomes, no Centro.
 

Saiba mais

Essa foi a quinta fiscalização surpresa do TCE este ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família e em almoxarifados públicos. Outras três vistorias serão executadas até o fim do ano, aponta o órgão fiscalizador. "Queremos saber como esse dinheiro está sendo usado", diz o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
 

O OUTRO LADO

A Secretaria Estadual de Educação declarou em nota que todas as escolas são acompanhadas e que a pasta está sempre à disposição do TCE, mas que não foi notificada sobre a fiscalização realizada terça.
A Prefeitura de Sumaré declarou que os apontamentos do TCE com relação à unidade Eliana Minchin Vaughan dizem respeito à falta de bancos para as crianças se alimentarem, extintor vencido e problemas com o reservatório de água. "Não foram apontadas irregularidades com relação ao alimentos servidos aos alunos", afirma o Executivo. A administração afirma ainda que o projeto para troca de caixas d'água da unidade já está sendo finalizado pela Secretaria de Obras e vai abranger outras unidades da rede municipal de ensino. "Quanto aos extintores, foi assinado documento para iniciar a substituição dos mesmos em todas as unidades em que há necessidade. Com relação às mesas para refeição dos alunos, a Secretaria de Educação não tem conhecimento da insuficiência, mas vai verificar junto à diretoria e, caso haja necessidade, há contrato em vigência para a aquisição imediata", completou.
"Acreditamos que não tenham sido encontradas irregularidades com a merenda da EM Professor Cláudio Gomes, até porque, em Vinhedo, a merenda escolar que é servida diariamente aos mais de 10 mil alunos passa por um rigoroso controle de qualidade, supervisionada por especialistas. O município, inclusive, está se antecipando a normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que ainda vão entrar em vigência", apontou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Vinhedo.
"Auditores do TCE vistoriaram a Emeb Basilio Consoline na última terça-feira, dia 15 de agosto. O resultado da vistoria não foi, até o presente momento, oficialmente divulgado à Prefeitura de Itatiba, logo, não é possível nesse momento falar em irregularidades na citada unidade escolar", comunicou o Executivo de Itatiba. Questionadas, as demais administrações municipais onde houve fiscalização não emitiram posicionamento até o fechamento desta edição.


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